Por: Patrícia Cacheffo / A Tribuna MT
Com a aprovação do Plano Diretor do Município de Rondonópolis pela Câmara Municipal de Vereadores, na última quarta-feira (17), setores começam a demonstrar grande preocupação com o texto aprovado e com a necessidade de mudanças via emendas em diversos pontos.
Na construção civil, por exemplo, empresários alertaram que as mudanças podem comprometer o processo de verticalização do município.
Como já noticiado, a Casa de Leis aprovou nesta semana o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental; Lei de Uso e Ocupação de Solo e o Código de Edificações do Município. Todos esses itens precisam passar por uma segunda votação, que está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24).
Também foram aprovados na sessão passada o Código Ambiental, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Posturas e Lei do Perímetro Urbano.
Como não houve consenso entre os vereadores sobre as possíveis mudanças nas minutas originais que foram enviadas pelo Poder Executivo, o Poder Legislativo aprovou o plano sem alterações. Agora, as emendas serão votadas em uma nova sessão.
Preocupação
Mesmo diante de audiências públicas realizadas e de várias reuniões, os pedidos de mudanças feitos pelo setor da construção civil no projeto original não foram atendidos até agora. A expectativa do setor agora é que as sugestões e demandas que foram feitas sejam incluídas via emendas.
A reportagem do Jornal Local ( A TRIBUNA) recebeu a reclamação de empresários do setor de que, da forma como o texto foi aprovado, a atividade deve ser inviabilizada em Rondonópolis, gerando uma enorme perda na economia.
Na verdade, de acordo com as informações, todos os setores econômicos, como comércio, serviços e indústria, vão ser afetados se não houver alterações.
Segundo o repassado, cidades do mesmo porte em outros estados, e até mesmo cidades mato-grossenses em franco crescimento, como Primavera do Leste e Sinop, já possuem planos diretores menos restritivos que o de Rondonópolis. Na visão deles, além de já ser um dos mais rigorosos, o que foi aprovado agora é ainda mais drástico.
O posicionamento cita, como exemplo, a criação de zonas de amortecimento e de áreas de risco, próximas a parques, aldeias indígenas, córregos, rios e áreas de proteção, que vão atingir 60% do território da cidade.
Nesses espaços, não será possível construir. Além disso, a zona de proteção ambiental do plano aprovado vai muito além do que está previsto no Código Federal Ambiental.
Com essas mudanças, no entendimento do setor, muitas famílias que moram há anos na cidade vão passar a ficar em zona de ilegalidade, e no plano não há critérios para indenizar essas famílias que em algum momento vão precisar se adequar.
Outra questão que preocupa muito é com relação ao processo de verticalização de Rondonópolis, hoje conhecido e admirado. O setor relata que, com o texto aprovado, um edifício que teria 25 andares só poderá ter 6. E que um edifício de 40 andares, só poderá ter 10. “Isso inviabiliza a construção, pois não será possível cobrir sequer o custo do terreno”, ressaltou.
A alteração no mercado imobiliário, segundo externado, afeta todos os segmentos econômicos, inclusive os empreendimentos imobiliários horizontais, fazendo com que condomínios ou residenciais que teriam 400 lotes, por exemplo, passem a ter bem menos, inviabilizando os investimentos. “A cidade deve ficar mais espraiada. Todas as cidades do mundo preconizam o contrário, o adensamento”, alerta.
O Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon/MT) emitiu uma nota reforçando preocupação com o plano aprovado.
“A nossa maior expectativa é que a Casa de Leis analise com profundidade todas estas propostas e realize as alterações devidas no projeto de lei, para que tenhamos um Plano Diretor que atenda não só o setor da construção, mas todo o ecossistema da cidade de Rondonópolis que vão ser beneficiados com estas mudanças”, disse o presidente do Sinduscon/MT, Flávio Garcia de Souza Júnior.
Fonte: Jornal AtribunaMT