O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Júnior Mendonça (PT), afirmou ontem Jornal A TRIBUNA que pretende pautar, no mês de junho, a votação dos projetos de lei que regulamentam o Plano Diretor do município, que está defasado. O atual é de 2006 e deveria ter sido atualizado em 2016.
Encaminhados pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) somente no ano passado, as minutas dos projetos, após passarem por um amplo debate com a sociedade ao longo de 2023, foram aprovados em primeira votação pelos vereadores, em meados de janeiro de 2024.
Desde então, aguarda-se a votação definitiva da matéria e mais de 90 emendas às minutas dos projetos encaminhados à Casa de Leis pelo prefeito estão sendo analisadas pela Comissão Especial do Plano Diretor.
Sempre que era questionado a respeito da votação do Plano Diretor, o presidente da Casa de Leis respondia que os projetos estavam em “maturação”. Isto é, aguardavam o “melhor momento”, também segundo as palavras de Mendonça, para serem colocados em votação.
Ao que parece, quando Mendonça revela a intenção de votar em junho, mesmo sem definir uma data ainda, que esta fase de maturação está superada.
As sugestões de emendas para promover alterações no projeto encaminhado pelo Paço, visando corrigir distorções, foram apresentadas pela sociedade nas audiências públicas realizadas no ano passado e, também, nas câmaras técnicas.
Uma das minutas mais polêmicas é a do Meio Ambiente. A proposta encaminhada por Pátio chegou a ser classificada pelo biólogo João Copetti Bohrer, em entrevista ao A TRIBUNA em junho do ano passado, como um “show de horrores”.
Segundo ele, a minuta do Código Ambiental que foi para a Câmara ano passado não tem respaldo legal, não tem base técnica e é um total desrespeito com a sociedade rondonopolitana. Dessa forma, ao que tudo indica, mudanças significativas foram feitas na Câmara.
Fonte: AtribunaMT